Caso você fique por dentro das novidades do governo, com certeza já ouviu falar sobre o auxílio gasolina. Em março de 2022, o projeto de lei (PL) 1472/21 foi aprovado pelos senadores, mas infelizmente ainda não há uma data prévia para que o benefício comece a entrar em vigor.
Mesmo assim, é importante saber quem são as pessoas que terão o direito de receber esse benefício e como as solicitações serão feitas, além de qual é o valor máximo a ser recebido. Esse auxílio financeiro tem o intuito de auxiliar trabalhadores do setor de transportes, principalmente por conta da subida de preço da gasolina.
Pensando nas confusões que entender sobre o auxílio gasolina pode causar, já que é um projeto que ainda não está em voga, preparamos esse texto com todas as informações que você precisa saber até agora. Acompanhe a seguir!
Quem tem o direito de receber o auxílio gasolina?
Apesar de ser um benefício oferecido pelo governo, não são todos os motoristas do país que podem solicitar e recebê-lo. A primeira exigência a ser cumprida para quem deseja receber o auxílio gasolina é que o interessado já deve estar cadastrado no Auxílio Brasil, porque o benefício é específico para os beneficiados pelo programa.
Também é preciso estar inscrito no CadÚnico e cumprir todos os requisitos, como ter renda mensal de até 3 salários mínimos. E por fim, é extremamente importante ressaltar que o auxílio gasolina é para custear os gastos de pessoas que trabalham especificamente com transportes.
Ou seja: motoristas autônomos (taxistas ou motoristas de aplicativos), condutores de pequenas embarcações, condutores de ciclomotores e entre outros; mas, é claro, é necessário cumprir todos os requisitos que já foram citados anteriormente.
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Quais são os valores do auxílio gasolina?
O máximo valor possível oferecido pelo auxílio gasolina é de R$300 reais. No entanto, também existem requisitos a serem cumpridos para que você receba esse ou outro valor. Acompanhe a seguir quais são:
- Motoristas autônomos de aplicativos ou taxistas e motoristas condutores de pequenas embarcações com motores até 16HP podem receber os R$300,00;
- Motoristas mototaxistas com ciclomotores de até 125 cilindradas receberão R$100,00.
E, novamente, relembramos que o auxílio gasolina será oferecido para pessoas que já recebem o Auxílio Brasil ou que vão se inscrever mas cumpram os requisitos exigidos. Acompanhe, agora, como você pode fazer o pedido para começar a receber.
Como solicitar o auxílio gasolina
Assim como deixamos bastante claro no início desse texto, o auxílio ainda não começou a ser pago para todo mundo, mas isso não significa que as medidas não foram tomadas mesmo que a lei ainda não esteja em vigor.
O governo federal foi responsável pelo cadastro inicial do dia 25 ao dia 31 de julho. O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) solicitou às prefeituras do Brasil inteiro os dados dos taxistas registrados, como: nome completo, CPF, RG, CNH, telefone, e-mail e dados bancários – o auxílio será depositado automática e diretamente na conta informada.
Depois que a lei entrar em vigor de fato, é provável que um formulário de solicitação fique disponível para que os interessados que ainda não foram abarcados na primeira vez preencham com todos os dados citados acima. É provável que logo comecem a receber.
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Apesar de ser um benefício que ainda não saiu do papel, o auxílio gasolina tem um intuito muito interessante de ajudar, pelo menos um pouco, os trabalhadores brasileiros do âmbito dos transportes. Esperamos que o texto tenha tirado todas as suas dúvidas, e caso você queira acompanhar outras notícias como essa, clique aqui e conheça agora mesmo o nosso site!